SINDBIO-DF PROMOVE DISCUSSÃO SOBRE O TEXTO SUBSTITUTIVO DA PL 5755

 

O SINDBIO-DF , esteve reunido nesta quarta feira 14/02/2017 com a diretoria do Conselho Federal de Biologia-CFBio em sua nova sede no setor bancário sul.  A pauta  levada pelo Sindicato dos Biólogos do Distrito Federal,  foi a discussão do texto substitutivo da  PL 5755/2013 que teve parecer pela aprovação com substitutivo. Na oportunidade foram debatidos a jornada de trabalho, o piso salarial, a valorização da categoria, temas motivo da reunião.

Tendo em vista as alterações ocorridas no texto original do projeto de Lei que regulamenta a jornada de trabalho e piso salarial dos biólogos. Após parecer contrario analisado pela Coordenação -Geral de Normatização e Programas (CGNOR) da Câmara do Deputados em razão do substitutivo aprovado pela comissão CTASP.  O SINDBIO-DF solicitou uma reunião com a assessoria da relatora da comissão (Dep. Gorete Pereira), onde o Conselho Federal e ASSBIO-DF  também participaram para uma análise do texto substitutivo que será apresentado para  aprovação pela comissão.

Na ocasião o presidente do CFBio relatou que o assunto foi amplamente discutido em reunião plenária                     com todos os presidentes e conselheiros  dos CRBios de todo Brasil. Onde houve um  consenso pelas                       quarenta (40) horas semanais, em decorrência de termos urgência na aprovação e também em relação a                 questão da  atuação profissional em diferentes áreas da  iniciativa privada e na esfera pública.

 

O assunto da jornada de trabalho foi amplamente debatido em relação as alterações apontadas pela análise da CGNOR, como por exemplo: o aumento da carga horária de 30 para 40 horas. Durante a conversa, salientou-se a importância da aprovação da PL, respeitando os apontamentos indicados pela comissão em relação a jornada, sugerida  de 40 horas semanais. O SINDBIO-DF, apresentou algumas peculiaridades de profissões que tiveram sua jornada reduzida e aprovada por Lei. Apresentando um levantamento com base na CLT e CF que justificariam  uma possível condição especial para redução da jornada do biólogo. Porém entendeu que no momento é mais importante aprovar a PL e garantir um piso salarial  proposto em  torno de quatro mil e seiscentos reais, corrigidos pelo índice (INPC) e os sindicatos  brigarem  futuramente,  após aprovação, por um dissídio coletivo da categoria.

 

  • Em síntese o SINDBIO-DF teve a mesma leitura   dos CRBios e seus respectivos conselheiros em relação ao texto substitutivo e a prioridade pela aprovação.

 

  • Precisamos de mais mobilização, no intuito de sensibilizar os deputados que    irão   votar a    pauta. Iremos posteriormente   divulgar  a  lista  com  os nomes dos membros.

 

Presentes: Presidente Wlademir João Tadei, a vice-presidente Fátima Cristina Inácio de Araújo, a Conselheira Secretária Geni Conceição de Barros Cáuper e a Conselheira Tesoureira Vera Lúcia Maróstica Callegaro, além do assessor parlamentar Rogério Jansen e da secretária-executiva Gilda Salatino e o presidente do SINDBIO-DF Gildemar Crispim.

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